29 - A Revolução Pernambucana de 1817 e a Maçonaria

A Revolução Americana (1767) e Revolução Francesa (1789) despertaram nos povos do mundo um sentimento de liberdade nunca antes experimentado. Segundo o pensamento de Hannah Arendt estas duas revoluções foram o gérmen da liberdade e identificaram a tradição republicana (res publica) com o anseio da universalização da liberdade e com a criação de um novo sistema político tendo por base o poder delegado pelo povo e não mais uma nação colonizadora ou um monarca autocrata.

O sentimento de liberdade encontra nessas duas revoluções o paradigma almejado para a liberdade dos povos. Esse sentimento, estimulado pelo exemplo das Colônias Americanas, que se rebelaram contra a Inglaterra e obtém a independência e da França, que derruba seu velho sistema de governo autocrático e implanta a liberdade. Nas colônias espanholas da América Latina eclodem as revoluções libertárias na Argentina (25 de Maio de 1810), no México (16 de Setembro de 1810), no rastro das ideias iluministas dos direitos do homem, da liberdade e da auto-determinação dos povos, propagadas na Europa a partir da Revolução Francesa.

A divulgação dos direitos do homem e da ideia de um governo republicano inspirou a Maçonaria no Brasil, em particular depois da Revolução Francesa, quando os cidadãos derrubam a monarquia absolutista secular. As ideias que fermentaram o movimento (século XVIII) havia levedado o espírito dos colonos americanos, que emigraram para a America em busca de liberdade religiosa e política.

Essas ideias eram fermentadas em Pernambuco desde o século XVIII, quando retornaram da Europa os arautos da liberdade que ali receberam a luz do pensamento iluminista. “Em Pernambuco, porém, no século que expirou, a liberdade partiu do seio das sociedades secretas, dos lábios dos adeptos da maçonaria para os ouvidos da multidão”.

Os primeiros divulgadores destas ideias libertárias – os irmãos Arruda Câmara - foram denunciados em 1802 e presos. Enquanto estiveram presos, seus discípulos divulgaram suas ideias. Julgados inocentes, retornaram a Pernambuco, onde as Academias Suassuna e do Paraíso continuavam divulgando as ideias, que se espalhavam como fogo em capim seco.

A vinda da família real para o Brasil gerou mudanças nos interesses de comerciantes, de oficiais portugueses e de proprietários de escravos e de terras do centro-sul (Rio, São Paulo e Minas), que gravitavam em torno da Corte. Os habitantes das demais regiões, proprietários rurais, governadores e funcionários públicos pouco ou nenhum beneficio tiveram na mudança de Colonia para Reino Unido, com sede no Rio. Os primeiros tinham consciência de que os favores e privilégios concedidos pelo monarca português eram as causas do seu enriquecimento, enquanto os segundos viviam, chegada da Corte no Rio de Janeiro, numa situação paradoxal: afastados do poder pela distancia, tinham o ônus de sustentá-lo, por exemplo, pagando os impostos sobre o açúcar, o fumo e couros, para despesas da capital, como a iluminação pública do Rio de Janeiro, além de outros para despesas de obras públicas e funcionamento da Corte.

Outros descontentes com a política do príncipe regente D. João, eram os militares nascidos no Brasil. O príncipe trouxe tropas de Portugal e com elas organizou o exercito do Reino, reservando os melhores postos os portugueses. Aumentou os impostos para custear as despesas da Corte e as campanhas militares. Os seus ministros não hesitaram em sobrecarregar as demais províncias com os recrutamentos e impostos para a guerra no Reino, na Guiana e no rio da Prata. A insatisfação era mais forte no nordeste, a mais antiga área de colonização do Brasil, afetada pela crise na produção do açúcar, da cultura do algodão e pela seca.

O desejo de independência no Recife, capital de Pernambuco, era profundo. O sentimento generalizado era de que os portugueses da Corte (Rio de Janeiro) exploravam os cidadãos das demais regiões, em particular de Pernambuco, a antiga nobreza colonial, a elite canavieira de Olinda, que travara a Guerra dos Mascates e fizera a guerra aos holandeses, justificando sentimento anti-lusitanismo.

O padre Muniz Tavares, destacado político de Pernambuco, assim se refere a D. João:

(...) Porquanto, que culpa tiveram estes (habitantes de Pernambuco) de que o Príncipe de Portugal sacudido de sua capital pelos ventos impetuosos de uma invasão inimiga, saindo faminto de entre os seus lusitanos, viesse achar abrigo no franco e generoso continente do Brasil, e matar a fome e a sede na altura de Pernambuco?"

A insatisfação dos brasileiros era fermentada pelas ideias iluministas e alimentado discriminação: os nascidos no Brasil, súditos do Rei, estavam em inferioridade no acesso a atividades de comércio e cargos públicos, porque os portugueses detinham o monopólio do comercio e de atividades rentáveis e o acesso a cargos rendosos, sempre preterindo os nascidos no Brasil.

Os membros das lojas maçônicas, comprometidos com a luta pela liberdade contra o domínio português, planejaram a revolução, a partir do Recife, incluindo o Nordeste e o país. Essa aspiração foi absorvida por estudantes de Montpelier e de Coimbra, na Europa.

As lojas germinadoras das ideias revolucionárias.

A Maçonaria Pernambucana, a mais antiga no Brasil, nascida quando o território pernambucano abrangia, além do território do atual estado, as Comarcas das Alagoas e do São Francisco e nesta território surgiu (1796) o Areópago de Itambé, primeira loja maçônica do Brasil, e depois, dentre as vinte e oito (28) lojas que existiram do Brasil até 1822, onze estiveram em solo pernambucano, fato que não recebeu até hoje o destaque histórico.

A pioneira loja maçônica do Brasil, o célebre Areópago de Itambé, obra de Manuel de Arruda Câmara, cientista, com o irmão Francisco de Arruda Câmara, iniciados em Montpelier, na França, onde beberam o conhecimento e as luzes da liberdade. Dela eram membros Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, Luís Francisco Cavalcanti de Albuquerque e os padres Antônio Felix Velho Cardoso, José Pereira Tinoco, Antônio de Albuquerque Montenegro e João Ribeiro Pessoa. Mário Melo assim descreve essa primeira loja:

(...) verá pela descrição que do Areópago faz o Dr. Maximiano Machado, que a associação de Itambé era um dos templos maçônicos semelhantes aos da Europa e o primeiro que se instituiu no Brasil (...).”

Pernambuco foi a província que, a par das liberdades políticas primeiro implantou o regime da igualdade e fraternidade, com a instalação desse Areópago, de onde como satélites surgiram as academias do Paraíso e Suassuna”. Ao passo que o Areópago é anterior a 1800, as primeiras lojas eu surgiram no Brasil foram a Virtude e Razão, na Bahia, a 5 de julho de 1802 e Reunião, Consciência e Filantropia, no Rio de Janeiro, em 1802.

A finalidade das lojas era oculta pelo véu de academias porque proscritas as sociedades secretas, seus membros sujeitos a conde-nação por crime de lesa majestade.

Existiram em Pernambuco, as lojas: Academia Suassuna, organizada por Francisco de Paula Cavalcanti Albuquerque, no Engenho Suassuna, Cabo, (1802); Academia Paraíso, no Hospital João de Deus, dirigida pelo padre João Ribeiro Pessoa (1802); Oficina de Igarassu (1815), fundada pelo Capitão-mor Francisco Morais Cavalcanti, dirigida por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada; Universidade Democrática (1815), dirigida por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada; Pernambuco do Oriente, fundada por Antônio Gonçalves Cruz, em Manguinhos; Pernambuco do Ocidente, fundada por Domingos José Martins, em sua residência[16].

As quatro últimas integraram a Grande Loja Provincial do Grande Oriente Brasileiro, fundado (1814) por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, em Salvador, Bahia. Muniz Tavares registra que a luta da liberdade nasceu nas lojas maçônicas de Pernambuco. As lojas maçônicas Guatimosim, Restauração e Patriotismo são registradas na obra de Kurt Prober.

A Revolução Republicana.

Os povos das províncias estavam insatisfeitos com as condições de vida e os impostos e empréstimos compulsórios feitos pela corte. As ideias da liberdade do homem e auto-determinação dos povos foram absorvidas. Os contatos com as várias províncias feitos e promessas de apoio do exterior chegavam, inclusive de uma frota dos Estados Unidos da América. O movimento envolvia a elite pensante da província (os padres e os oficiais brasileiros das milícias), envolvidos pelas ideias sopradas nos templos maçônicos. A respeito, Mário Melo, citando Franklin Távora, diz:

(...) as lojas maçônicas de Pernambuco, onde desde 1801 a maioria desses homens se reunia periodicamente, e, sem outra paixão que o amor da pátria, tratava com perigo de vida, dos meios de fundar e transmitir-nos precioso legado a que devemos a nossa emancipação política”.

E mais:

As sociedades secretas que prepararam a infeliz conspiração do puríssimo Gomes Freire e posteriormente e revolução de 1820 em Portugal, entraram nesse trabalho de 1812 em diante. Os que prepararam a revolução que prematuramente fez explosão em Pernambuco ocupavam-se com este grave empenho desde o começo do século”.

Foi tão importante o seu papel na formação da nossa nacionalidade política, tão relevantes os seus serviços, que não fazer menção deles fora cometer uma injustiça.”

Recrutados os adeptos, armados os revolucionários e feitos os preparativos, esperou-se o dia aprazado para a revolução, quando um fato antecipou a revolução. Circulando rumores no Recife de que os maçons conspiravam, o governador Caetano Pinto Montenegro dizia que aqueles apenas se divertiam. Fazendo manifestações claras contra os portugueses e contra príncipe regente, os maçons foram denunciados pelo ouvidor:

A denúncia chegou ao Governador por meio de Manoel Carvalho de Medeiros, amigo do ouvidor Dr Cruz Ferreira, citando os nomes dos conspiradores, que eram os chefes das lojas maçônicas: Padre João Ribeiro Pessoa, da Academia do Paraíso; Domingos José Martins e Antônio da Cruz Cabugá, veneráveis das lojas Pernambuco do Oriente e Pernambuco do Ocidente, além de membros das academias e alguns oficiais dos regimentos de 1ª linha, os quais se soube mais tarde que os capitães Domingos Teotônio Jorge – emissário das lojas de Pernambuco para tratar da revolução com as lojas do sul; José de Barros Lima – o causador do rompimento de 6 de março e membro das academias e Pedro da Silva Pedroso, iniciado não só nas duas academias como em todas as escolas secretas; tenente José Mariano de Albuquerque, ‘profundo adepto dos mistérios democráticos e sócio efetivo das duas academias” e o ajudante Manuel de Souza Teixeira, ‘altamente iniciado nos mistérios preparatórios para o dia 6 de março”, segundo o autor dos Mártires Pernambucanos.

Os denunciados tiveram ordem de prisão, sendo os brigadeiros encarregados de prender os oficiais dos seus corpos. O marechal José Roberto recebeu a tarefa de prender os civis denunciados.

Amanheceu o dia 6 de março de 1817, cujo sol, de forma proposital mente colocado na bandeira da revolução, iluminaria para a sempre a história do Brasil. Os militares procuraram dar desempenho às suas ingratas missões. Apenas dos civis foi traiçoeiramente preso Domingos José Martins e ainda à traição detido o oficial Samuel Teixeira.

Manoel Joaquim Barbosa de Castro, português grosseiro, comandante do regimento de artilharia, para desempenhar a missão, ordenou que os oficiais se reunissem à certa hora no quartel e na presença de todos, insultou os oficiais, dizendo que os traidores se achavam no seu regimento. Domingos Teotônio Jorge protestou e recebeu ordem de prisão. No caminho da prisão no forte de Cinco Pontas, foi gritando: “traição! traição! (Era a senha da Revolução).

José de Barros Lima, o Leão Coroado, devido ao seu valor e coragem, irou-se com o procedimento do general, censurando-os em público. E o assassinato do brigadeiro entrou nos planos da revolta. Mais arrogante depois da prisão Teotônio Jorge, Barbosa deu ordem de prisão a Barros Lima.

Pois morre, miserável! E de um ímpeto Leão coroado arrancou da bainha a gloriosa espada que fez rebentar a revolução de 1817 e que o Instituto guarda como relíquia, embebendo-a no peito do brigadeiro. Seu camarada e denunciado José Mariano completou a obra do tirando a vida do comandante (...).

Proclamada a revolução, Leão Coroado e dois companheiros assumiram o comando das tropas e preparam os soldados. Soltaram os camaradas das portas das prisões, enquanto o governador fugia. A revolução ganhou e adesões, enquanto as insígnias reais (portuguesas) eram atiradas ao solo com desdém.

No dia seguinte o Exercito nomeou os eleitores e os reuniu no Erário (hoje Praça da Republica), elegendo o Governo Provisório: Domingos José Martins, secretário do comércio; Domingos Teotônio Jorge, secretário de guerra; Padre João Ribeiro, secretário de assuntos eclesiásticos; José Luiz de Mendonça, secretário de justiça; e Manuel Correia de Araújo, secretário de agricultura, todos maçons, exceto o último que, realista, aderiu na tarde de seis de março e depois tornou-se traidor aos patriotas.

O padre Miguel Joaquim de Almeida Castro foi nomeado secretário de Estado e o padre Pedro de Sousa Tenório, “um dos mais profundos adeptos dos mistérios democráticos”, seu ajudante. José Carlos Mairink, secretário da administração anterior, foi confirmado no mesmo posto pela revolução triunfante! Foram nomeados conse-lheiros de justiça (juízes de tribunal) os doutores Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, Manoel José Pereira Caldas, Gervásio Pires Ferreira, Antônio de Morais e Silva e Bernardo Luís Ferreira Portugal.

Muniz Tavares, a memória da Revolução, escreveu:

Os princípios do governo eram os mais adiantados: república federativa, tolerância de todos os cultos e emancipação dos escravos.

Bastavam esses credos, suprema aspiração que o Brasil pode somente realizar setenta anos depois, para mostrar os sentimentos generosos dos patriotas e que a revolução foi doutrinada excelentemente.

(...)

A vida efêmera de 74 dias, decurso do regime republicano de 1817, a revolução espalhou-se rápidamente não só ao norte e sul, graças as credencias de Suassuna preparando o espírito dos irmãos ao norte em repetidas viagens, de Teotônio Jorge fazendo o mesmo ao sul e de José Luiz Mendonça iniciando em sua casa os capitães do interior. Para o provar citamos as palavras de Oliveira Lima, referindo-se à generalização no centro da província e na Paraíba, onde não foi preciso inflamar a propaganda: “Os proprietários rurais, os militares e os populares que marchavam para a capital da capitania onde as lojas maçônicas havia anos se nutriam dos novos ideais, foram ali recebidos com efusão, sendo proclamado o novo regime no dia 13 de março e organizada uma junta temporária, a exemplo de Pernambuco”.

Propagada no Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, a revolução não se pode estender até o Ceará, não obstante o oferecimento do diácono José Martiniano de Alencar, de cujo tronco ramificou o maior romancista brasileiro do século XIX.

O governo revolucionário editou uma Lei Orgânica que determinava: (1) os estrangeiros estabelecidos na região dessem provas de adesão seriam considerados “patriotas”; (2) a abolição dos tributos que oneravam os gêneros de primeira necessidade; (3) o Governo Provisório duraria até a elaboração da Constituição do Estado por uma Assembleia Constituinte, a ser convocada dentro de um ano.

A Revolução Pernambucana abrangeu todas as camadas da sociedade: militares, proprietários rurais, juízes, comerciantes, artesãos, quase todos os sacerdotes da Província, a ponto de ficar ser conhecida como a “revolução dos padres”. A participação dos padres deve-se ao fato de serem grandes proprietários rurais e desejarem proteger seus interesses. As camadas humildes também aderiram, porque se sentiam atingidas pelas medidas do governo português, que encareciam os gêneros alimentícios.

A Liberdade proclamada pela Revolução significava o fim do domínio português e a independência, senão da Colônia, pelo menos do Nordeste. Nesse ínterim pelas ruas de Recife se ouvia, aqui e ali, o seguinte verso:

"Quando a voz da pátria chama

tudo deve obedecer;

Por ela a morte é suave

Por ela cumpre morrer "

Rompendo com o passado de exploração e opressão, os patriotas pernambucanos quiseram fazer uma revolução nos modos e maneiras de se relacionar com as pessoas, pretendendo incutir o sentimento de igualdade, ainda que restrito aos homens brancos. O francês Tollenare, que viveu em Pernambuco entre 1816 e 1818, fez a observação a respeito da questão em seu livro “Notas Dominicais”:

“(...) Em lugar de "Vossa mercê", diz-se "Vós", simplesmente; em lugar de Senhor é-se interpelado pela palavra Patriota, o que equivale a cidadão e ao tratamento de tu (...) As cruzes de Cristo e outras condecorações reais abandonam as botoeiras; fez-se desaparecer as armas e os retratos do rei.”

Os novos modos são absorvidos pelas camadas humildes da população, o que indigna os mais ricos, como mostra o historiador Ilmar Rohloff de Mattos:

"Um português que vivia na cidade, Cardoso Machado, comentava indignado: "(...) até os barbeiros não me quiseram mais fazer a barba, respondiam que estavam ocupados no serviço da pátria, via-me obrigado a fazer a mim mesmo a barba (...)". Havia, também, entre essa elite, o medo de uma possível repetição da revolução de escravos ocorrida no Haiti, por conta da repercussão entre a população mais pobre das ideias liberais da revolução, como se pode perceber em outra fala atribuída a Cardoso Machado: " (...) Cabras, mulatos e crioulos andavam tão atrevidos que diziam éramos iguais e que haviam de casar, senão com brancas das melhores. Domingos José Martins andava de braço dado com eles, armados de bacamartes, pistolas e espada nua (...)"

O apoio para o movimento foi buscado, sem sucesso, nos Estados Unidos, na Argentina e na Inglaterra. Nesta última tentaram obter a adesão do jornalista Hipólito José da Costa, ali radicado.

Quando a notícia da revolução chegou a Corte, D. João promoveu uma violenta repressão, querendo evitar a ameaça à união do Império. Os revoltosos entraram pelo sertão nordestino mas as tropas enviadas portuguesas, acrescidas das forças organizadas pelos comerciantes portugueses, ocuparam Recife em maio de 1817. Os Governadores da Bahia e do Ceará prenderam os revolucionários que para ali se dirigiram, buscando adesão ao movimento. A luta durou mais de dois meses, até as forças portuguesas derrotarem os revolucionários. A repressão foi violenta porque o governo português queria punição exemplar, para desestimular movimentos similares.

E dentre os patriotas de 1817 sacrificados pela causa da liberdade contam-se: o padre João Ribeiro de Abreu e Lima (Padre Roma), emissário da Revolução à Província da Bahia, preso e condenado à morte e fuzilado no Campo da Pólvora, em Salvador, em 29 de março de 1817; o padre João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro, que se suicidou no Engenho Paulista, durante a retiradae, enterrado na capela do engenho em 20 de março de 1817. O seu corpo foi exumado, arrancadas as mãos e decepada a cabeça e exposta no pelourinho de Goiana; o padre Miguel Joaquim de Almeida Castro (Padre Miguelinho), José Luiz de Mendonça e Domingos José Martins, julgados e condenados à mortos em Salvador, em 11 de junho de 1817. O último era natural do Espírito Santo (hoje cidade de Domingos Martins).

Foram sacrificados pela liberdade, condenados à morte na força, sem direito à defesa, Domingos Teotônio Jorge, José de Barros Lima, Pedro de Souza Tenório (o vigário Tenório) e Antonio Henrique Rabelo, José Peregrino Xavier de Carvalho, Amaro Gomes da Silva Coutinho e Inácio Leopoldo de Albuquerque Maranhão.

Os executados tiveram mãos e cabeças decepadas e expostas no local de suas atividades e os corpos arrastados para o cemitério presos a rabos de cavalos. Os primeiros, oriundos da Paraíba, foram executados em 15 de julho, e os últimos em 21 de agosto de 1817.

Em 1818, na ocasião da aclamação de D. João VI, como Rei de Portugal e do Brasil, foi encerrada a devassa, suspensas novas prisões e libertos os prisioneiros sem culpa formada. Continuaram presos na Bahia os implicados que estavam com processo formado, que foram anistiados e libertados em 1821, entre os quais Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo Caneca) e o padre Francisco Muniz Tavares.

A maioria absoluta dos participantes foi morta em combate ou condenados à morte e exilados. Os poucos remanescentes da Revolução de 1817 participaram da Revolução de 1821 e da Revolução de 1824, poucos sobrevivendo a esta última, sendo quase inexistente documentação preservadora dos fatos, restando a memória de poucos sobreviventes como Muniz Tavares.

A Comarca das Alagoas, separada da Província de Pernambuco, recebeu autonomia, em face do apoio dado à Corte. Na Revolução de 1824 – Confederação do Equador -, a Comarca do São Francisco foi separada de Pernambuco e anexada, provisoriamente à Bahia, onde permanece até hoje.

Encerrado o ciclo revolucionário em 1824, restaram poucos maçons em Pernambuco, de vez que a maioria pereceu nas Revoluções de 1817, de 1821 (Convenção de Beberibe) e na Confederação do Equador.

Fonte: Café História – Francisco Bonato Pereira, Grão Mestre da Grande Loja Maçônica de Pernambuco – Membro Efetivo do Supremo Conselho do Grau 33 do Rito